Cassinos no Brasil: Entenda de uma vez por todas o que pode e o que não pode segundo a lei

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A questão da proibição dos cassinos no Brasil é um tema que está sempre sendo remexido por políticos e defensores desse tipo de atividade como forma de gerar empregos e receitas através do recolhimento de impostos que surgiriam com a liberação dos cassinos no país.

Mas esse é um tema que tem origem décadas atrás, e não parece se encaminhar para uma solução tão cedo.

Nesse artigo você vai entender melhor a proibição dos cassinos no Brasil, quando ela surgiu e o que diz a lei sobre os jogos online.

cassino

Quando começou a proibição dos cassinos no Brasil?

Os cassinos chegaram ao Brasil juntamente com a família real na época do Império, e desde então seu funcionamento foi proibido e autorizado várias vezes.

Após a proclamação e consolidação da república no país, em 1917 os cassinos foram proibidos de funcionar, até 1934, quando voltaram a ser legalizados pelo presidente Getúlio Vargas.

E os cassinos seguiram funcionando até 1946, quando a esposa do ex-presidente General Dutra, com grande ligação com a igreja católica interveio, pedindo ao marido que proibisse os jogos, alegando que eles “estragavam as pessoas”.

Junto a esse pedido surgiram pressões de personalidades da época ligadas a política e a religião, que fizeram com que em 30 de abril de 1946 fossem fechados mais de 70 cassinos em todo o país, cumprindo o Decreto-Lei nº 9.215.

Desemprego e impacto na economia

Com essa ação, estima-se que mais de 40 mil pessoas ficaram desempregadas, além do impacto que a proibição causou em vários setores da economia nacional, como o turismo.

E desde então surgem tentativas de legalizar os cassinos, que pouco evoluem de uma forma efetiva para que os jogos sejam liberados no país.

O que são considerados jogos de azar no Brasil?

Por definição é classificado como jogo de azar todo aquele em que o ganho ou perda dependem única e exclusivamente da sorte do jogador, como:

  • Roleta;
  • Dados;
  • Poker;
  • Loteria;
  • Bingo;
  • 21;
  • Caça-níqueis.

É permitido jogar em cassinos online?

Se você já tem o hábito de jogar poker ou qualquer outro jogo em cassinos online, ou se você quer começar, mas não quer se meter em problemas, pode ficar tranquilo.

Porque os cassinos em que você pode fazer seus jogos não estão sediados em território brasileiro, portanto a proibição não se aplica a eles.

E mesmo estando na sua casa, em Minas Gerais ou outro estado qualquer, você não será punido por estar jogando os ditos jogos de azar, pois como os cassinos estão fora do Brasil, e você está no ambiente deles, é como se você estivesse fisicamente fora do país.

Então, fique tranquilo com seus jogos online e continue estudando e praticando para melhorar o seu jogo.

Esperamos que os cassinos voltem a ter seu funcionamento liberado pelas autoridades para que todos possam se beneficiar de tudo o que o poker e outros jogos oferecem.

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